STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Apenas parte prejudicada por liminar concedida pode pedir suspensão desta ao STJ

Para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise um pedido de suspensão de liminar, é preciso

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do

STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da

Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do

Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu provimento ao recurso de